Regimento

Regimento do Núcleo de Estudos Mediterrânicos

DEFINIÇÃO E OBJETIVOS.

Art. 1 – O Núcleo de Estudos Mediterrânicos (NEMED) é instância vinculada ao Departamento de História da UFPR.  Congrega representações docentes e discentes junto a instituições de Ensino Superior brasileiras, onde se desenvolvem pesquisas de natureza institucional e outras atividades de caráter acadêmico, que fomentem o desenvolvimento e a divulgação da produção do conhecimento histórico.

Art. 2 – Os objetivos do NEMED são:

1. Congregar professores, pesquisadores e estudantes para o desenvolvimento de pesquisas e de atividades nas áreas de História Antiga e Medieval, História Moderna e Contemporânea, com acento sobre o ambiente mediterrânico;

2. Promover a colaboração com outras instituições e grupos de pesquisa em áreas afins;

3. Proporcionar aos alunos de graduação e de pós-graduação um espaço de interlocução acadêmica;

4. Desenvolver laços de cooperação acadêmica por meio de acordos, convênios e outras formas de intercâmbio com outras instituições de pesquisa e ensino, sejam elas nacionais ou internacionais, no sentido de construir parcerias para o desenvolvimento de projetos conjuntos.

CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO E ESTRUTURA.

Art. 3 – A estrutura do Núcleo de Estudos Mediterrânicos (NEMED) é a seguinte:

1. Coordenação e Vice Coordenação

2. Conselho Deliberativo

3. Núcleos de Pesquisa

4. Grupos de Estudos

4. Secretaria

Art. 4 – São os seguintes os membros constituintes do NEMED:

1. Pesquisadores Permanentes. São professores doutores pesquisadores da área de História e Ciências Humanas cadastrados no NEMED.

2. Pesquisadores Colaboradores. São professores doutores pesquisadores vinculados a instituições nacionais e estrangeiras cadastrados no NEMED, e que desenvolvem colaboração acadêmica.

3. Discentes Pesquisadores. São estudantes que desenvolvem pesquisas de Iniciação Cientifica ou Mestrado ou Doutorado nas áreas de História e Ciências Humanas contempladas, previamente cadastrados e vinculados ao NEMED.

4. Pesquisadores Visitantes. São pesquisadores brasileiros ou estrangeiros que mediante convênios e/ou mútua colaboração, aprovados pelo Conselho Deliberativo e pelo Conselho Departamental desenvolvem pesquisas no NEMED.

Art. 5 – O Núcleo de Estudos Mediterrânicos será dirigido pela Coordenação e pelo Conselho Deliberativo.

1. A Coordenação será composta por um Coordenador e um Vice Coordenador, sendo exercida por pesquisadores permanentes integrantes do corpo efetivo do Núcleo de Estudos Mediterrânicos, eleitos pelo conselho deliberativo do NEMED por um período de três anos, permitida recondução.

2. É função do Coordenador convocar o Conselho Deliberativo e ocupar-se da gestão administrativa do Núcleo de Estudos Mediterrânicos.

3. Na ausência do Coordenador, o Vice Coordenador exercerá as suas funções.

Art. 6 – O Conselho Deliberativo é constituído de todos os pesquisadores permanentes membros do NEMED.

1. O Conselho Deliberativo é presidido pelo Coordenador, e é a instância de decisão do NEMED, acolhendo para avaliação e decisão temas relacionados a seus objetivos e propósitos. Por maioria, o Conselho Deliberativo é responsável pela inclusão de todo e qualquer membro, permanente ou colaborador, nos quadros do NEMED.

2. Os Pesquisadores permanentes membros do NEMED têm direito à voz e voto.

3. Os Pesquisadores colaboradores do NEMED têm direito à voz no Conselho Deliberativo.

4. É atribuição do Conselho Deliberativo aprovar eventos e publicações que contarão com a chancela do NEMED.

5. Cabe ao Conselho Deliberativo normatizar e decidir casos omissos a este Regimento.

Art. 7 – Os Núcleos de Pesquisa são responsáveis pelo desenvolvimento de projeto comum de pesquisa que goza de auxilio junto a agências externas de fomento.

I – Os Núcleos de Pesquisa são constituídos por um Líder, necessariamente um dos Pesquisadores permanentes, pelos Pesquisadores Colaboradores, além dos Discentes pesquisadores do NEMED, Professores Visitantes e Estagiários.

II – A figura do Líder de Núcleo de Pesquisa caracteriza-se pela tarefa de coordenação do núcleo, sendo o seu representante institucional junto às agências de fomento e outras instituições.

Art. 8 – Os Grupos de Estudo são iniciativas dedicadas ao estudo e aprofundamento de temas de interesse dos membros constituintes do NEMED, preferencialmente relacionados com as pesquisas desenvolvidas pelos Núcleos de Pesquisa.

I – Os Grupos de Estudos são constituídos por um Líder, no mínimo doutorando, além dos demais Pesquisadores permanentes e Pesquisadores colaboradores envolvidos, pesquisadores de outras instituições, pesquisadores visitantes e estagiários.

II – A figura do Líder de Grupo de Estudos caracteriza-se pela tarefa de coordenação do mesmo.

Art. 9 – A Secretaria realiza as tarefas de caráter burocrático e administrativo vinculadas ao Núcleo de Estudos Mediterrânicos.

I – Compete à Secretaria zelar pelo Núcleo de Estudos Mediterrânicos, atualmente situado nas dependências do Departamento de História da UFPR – Edifício D. Pedro I, 7º andar – sala 715 – Campus Reitoria, bem com0 garantir o pleno funcionamento físico do mesmo e também dos componentes de divulgação a ele relacionados, como atualização de homepage e outros veículos existentes.

II – A secretaria poderá ser exercida por um bolsista auxiliar técnico ou escolhida e designada pela chefia do Departamento de História da UFPR, local – sede do NEMED.

Parágrafo único: a prioridade recai sobre um funcionário do quadro técnico da UFPR ou vinculado às agências de fomento nacionais, bem como ao quadro de bolsistas institucionais da UFPR cadastrados para tal finalidade.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

Art.10 – O presente regimento entrará em vigor a partir de sua aprovação pela Plenária do Departamento de História da UFPR, podendo ser alterado ou complementado desde que em conformidade com o estabelecido pelo Artigo 6, alíneas I e II, sendo, posteriormente, submetido as instancias institucionais competentes.

Curitiba, 02 de Março de 2004.